Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 15:51

Companhia aérea terá que indenizar passageiros por atraso de 24 horas em voo

Cabe recurso da sentença.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 16:31

OAB atua pela isenção de custas processuais em ação para cobrança de honorários

O texto altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) para isentar o advogado do pagamento de custas processuais em execução de honorários advocatícios.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:00

CCJ aprova definição de regras para audiências públicas no processo civil

Projeto poderá seguir para a apreciação do Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 12:12

Recurso Especial. ISS. Serviços Bancários. Honorários Advocatícios. Valor Irrisório

Processual Civil e Tributário.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 11:50

Concessionária de energia elétrica indenizará idoso por cobrança excessiva

Valores excederam média de consumo do morador.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2019 - 15:14

Agravo Interno no Recurso Especial. Regime aduaneiro de Drawback

Modalidade suspensão.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2019 - 11:35

Recurso Especial. ISS. Serviços Bancários. Rubricas constantes do Auto de Infração

Processual Civil e Tributário.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2019 - 15:59

Recurso Especial. Internet. Obrigação de Fazer. Provedor de Acesso

Usuários. Identificação. Dever. Guarda dos dados. Obrigação.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 15:12

Tribunal nega honorários de sucumbência a ação ajuizada antes da reforma trabalhista

Não se pode cogitar honorários de sucumbência em ação ajuizada antes da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017).
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 11:09

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Recurso assinado por Advogado sem procuração nos autos.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 09:25

Lei esclarece honorários de sucumbência recebidos por advogados de sindicatos e associações

O texto, que tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC 139/2017), foi aprovado no Senado no início de setembro. A lei já entrou em vigor nesta sexta-feira.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Maio de 2018 - 11:34

Estado terá que indenizar homem que ficou detido em delegacia além do prazo legal

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 11:35

Ação de Execução de Obrigação de Fazer c⁄c indenizatória de danos materiais e morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2017 - 16:09

Execução Fiscal. Dívida Ativa de natureza não tributária

Agravo Interno no Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2017 - 11:54

Embargos de Declaração no Agravo Regimental na Ação Rescisória

Indeferimento de medida liminar para suspender os efeitos da decisão rescindenda.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2017 - 16:08

Jornada de Trabalho. Horas Extras. Enquadramento Sindical

Agravo de Instrumento da primeira reclamada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2017 - 12:00

Embargos de Declaração na Ação Rescisória

Prazos de duração do Estágio Probatório e da Aquisição de Estabilidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:14

Incidência da Súmula nº 182/STJ. Código de Processo Civil de 1973. Aplicabilidade

Agravo Regimental em Medida Cautelar.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2016 - 15:51

Agravo regimental. Deficiência na fundamentação

Processual Civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2016 - 16:34

Intervalo intrajornada. Ônus da prova. Redução. Pagamento

Hora extraordinária integral e reflexos. Não conhecimento.

Exibindo resultado de 4621 até 4640 de um total de 12568

Cabe recurso da sentença.

O texto altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) para isentar o advogado do pagamento de custas processuais em execução de honorários advocatícios.

Projeto poderá seguir para a apreciação do Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário.

Processual Civil e Tributário.

Valores excederam média de consumo do morador.

Modalidade suspensão.

Processual Civil e Tributário.

Usuários. Identificação. Dever. Guarda dos dados. Obrigação.

Não se pode cogitar honorários de sucumbência em ação ajuizada antes da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017).

Recurso assinado por Advogado sem procuração nos autos.

O texto, que tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC 139/2017), foi aprovado no Senado no início de setembro. A lei já entrou em vigor nesta sexta-feira.

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Indeferimento de medida liminar para suspender os efeitos da decisão rescindenda.

Agravo de Instrumento da primeira reclamada.

Prazos de duração do Estágio Probatório e da Aquisição de Estabilidade.

Agravo Regimental em Medida Cautelar.

Processual Civil.

Hora extraordinária integral e reflexos. Não conhecimento.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos